16/09/2025 14:05

Recebidos os autos
16/09/2025 14:05

Juntada de Petição de termo de autuação
22/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 117ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0819995-58.2024.8.19.0021 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0819995-58.2024.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00585336 APELANTE: USIEL BUENOS DOS SANTOS ADVOGADO: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-236368 APELADO: SERASA S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

MONICA MARIA COSTA DI PIERO
09/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:28

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/05/2025 16:10

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 15:53

Juntada de Petição de apelação
03/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:52

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 14:29

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0958254-30.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Tendo em vista tratar-se de relação de consumo, havendo hipossuficiência do consumidor, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII da Lei 8.078/90.

Faculto às partes, nos termos dos artigos 6º e 10º do CPC, a indicação de maneira objetiva das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

No que toca às questões de fato, indiquem as matérias que consideram controversas e as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Considerando ainda, o dever de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, digam as partes se há interesse em conciliar.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de novembro de 2024.

MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular
03/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:43

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
04/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 18:32

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA COSTA - CPF: *89.***.*02-20 (AUTOR).
01/07/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:34

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 11:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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