05/04/2025 07:50

Baixa Definitiva
14/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2025 16:28

Conclusão
10/03/2025 16:27

Documento
06/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 13:00

Não-Provimento
23/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0816338-03.2022.8.19.0208 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0816338-03.2022.8.19.0208 Protocolo: 8818/2024.00167593 RECTE: MERCGLOBAL COBRANCAS - EIRELI ADVOGADO: ANDREA CARLA DA CONCEIÇÃO CANELLA OAB/SP-294877 RECORRIDO: CAROLINA DE CARVALHO EL GIUSBI ADVOGADO: ROSYANNE CARVALHO DE PAIVA OAB/RJ-081825 RECORRIDO: RENTCARS LTDA ADVOGADO: GILSON GOULART JR OAB/PR-036950 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO DECISÃO: Tendo em vista o requerimento formulado pelo recorrente/recorrido, retire-se o feito da pauta virtual e inclua-se na PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, na forma do art. 3º do Ato Normativo Conjunto TJRJ/CGJ 02/2023, do Ato Normativo 05/2023, da Recomendação COJES/TJRJ 01/2023, do art. 16, caput e §1º do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução CM 04/2022) da Resolução 481/2022 do CNJ.

Intimem-se.
19/12/2024 22:28

Inclusão em pauta
19/12/2024 14:05

Declaração
17/12/2024 10:00

Retirada de pauta
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 01:43

Inclusão em pauta
05/12/2024 14:09

Conclusão
05/12/2024 14:06

Distribuição
05/12/2024 14:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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