STJ - 0023457-55.2016.8.19.0209

18/02/2022 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2022 14:20

Transitado em Julgado em 18/02/2022

15/12/2021 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 919092/2021 - AgInt

14/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0919092 - AgInt no AREsp 1957104 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de ROSANGELA FERREIRA DA COSTA e SERGIO VIEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00919092/2021 - AgInt no AREsp 1957104/RJ

02/12/2021 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2021-AJC-3T)

29/11/2021 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 14:47

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 919092/2021 - AgInt no AREsp 1957104/RJ

23/11/2021 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/11/2021 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

11/11/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 10/11/2021 o prazo para F MAC ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 919092/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 771.

15/10/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2021 Petição Nº 919092/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 919092/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

14/10/2021 07:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 919092/2021

14/10/2021 07:31

Protocolizada Petição 919092/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2021

22/09/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

20/09/2021 18:30

Não conhecido o recurso de ROSANGELA FERREIRA DA COSTA e SERGIO VIEIRA DA SILVA

02/09/2021 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2021 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO