STJ - 0028883-82.2015.8.19.0209

08/11/2022 07:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/11/2022 07:21

Transitado em Julgado em 07/11/2022

10/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2022 Petição Nº 315122/2022 - AgInt

07/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0315122 - AgInt no AREsp 1994278 - Publicação prevista para 10/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A e SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00315122/2022 - AgInt no AREsp 1994278/RJ

21/09/2022 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-3T)

19/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:24

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 315122/2022 - AgInt no AREsp 1994278/RJ

31/05/2022 07:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 456845/2022

31/05/2022 07:10

Protocolizada Petição 456845/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 30/05/2022

17/05/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/05/2022 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para LUIZ FERNANDO FREIRE DOS REIS apresentar resposta à petição n. 315122/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

16/05/2022 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para SONIA MARIA FREIRE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 315122/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 315122/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 315122/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

20/04/2022 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 315122/2022

20/04/2022 13:45

Protocolizada Petição 315122/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

30/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 22:50

Conheço do agravo de SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. e SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/01/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/01/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/01/2022 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2022 13:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2021 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2021 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO