15/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:32

Conclusão
28/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:25

Conclusão
07/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:02

Juntada de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Os autos se encontram em fase Relatório para aferição de pendências documentais, sendo assim, atendendo ao Princípio da Colaboração destacado no artigo 6º do CPC, e no sentido de ofertar celeridade ao processo, à Parte Requerente para informar, no prazo de quinze dias, se a documentação abaixo relacionada já foi acostada aos autos, mencionando as respectivas folhas/índex (Exemplo: Certidão de Nascimento - Fls. 5)./r/r/n/nEm caso negativo, deverá ser providenciada a juntada da documentação faltante, no mesmo prazo./r/r/n/nDO FALECIDO (AUTOR DA HERANÇA)/r/nCertidão de Óbito - Fls./r/nCertidão de Nascimento ou Casamento - Fls. /r/nIdentidade e CPF - Fls./r/r/n/nCertidão do CENSEC - Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - Fls /r/nCertidão do 9º Distribuidor em nome do Falecido e do Espólio - Fls./r/n Certidão da Receita Federal (e confirmação de autenticidade) - Fls./r/nCertidão da Receita Estadual (SEFAZ) - Fls./r/nCertidão da Justiça Federal (e confirmação de autenticidade) - Fls./r/nCertidão da Justiça Trabalhista (no caso de ser empresário individual ou sócio) - Fls./r/nCertidão de Inexistência Dependentes habilitados (OBS: No caso de valores a serem partilhado - Lei 6858/80)- Fls./r/r/n/nDOS SUCESSORES/r/nCertidão de Nascimento ou Casamento - Fls./r/nHabilitação dos Herdeiros (Procuração ou Declaração da Defensoria) - Fls./r/nIdentidade e CPF - Fls. - /r/nComprovante de Residência - Fls./r/nComprovante de renda/Declaração de Imposto de Renda ou Cópia da carteira de trabalho (no caso de requerimento de Gratuidade de Justiça) - Fls./r/r/n/nHAVENDO IMÓVEL:/r/nCertidão de Ônus Reais - Ofício de Registro de Imóveis Competente- após óbito - Fls./r/n4º REGISTRO IMÓVEIS - (quando o imóvel é do 4.º Ofício) - expedido após o óbito - Fls./r/n(OBS.: Sendo do 4º Registro de Imóveis, também deverá ser juntada certidão do 8.º Registro de Imóveis e mencionadas as folhas)./r/nHavendo REGISTRO NO 8º REGISTRO IMÓVEIS não é necessario juntada da certidão do 4º Ofício de Registro de Imóveis./r/nCertidão de Situação fiscal do imóvel junto ao Município onde está situado - Fls./r/nESPELHO IPTU - Fls./r/n9º DISTRIBUIDOR DA CAPITAL referente ao Imóvel na cidade do Rio de Janeiro - Fls./r/nDISTRIBUIDOR DA COMARCA ref. a Executivos Fiscais Municipais e Estaduais de onde o bem esteja localizado - para outras cidades - Fls./r/nCertidão negativa do FUNESBOM - www.funesbom.rj.gov.br - Fls./r/r/n/nImportante: Não confundir Escritura de Compra e venda ou Promessa com Certidão de Ônus Reais/r/r/n/nHAVENDO VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES A RECEBER:/r/nDocumentos de comprovação - depósitos bancários ou aplicações financeiras - Fls/r/nSeguros ou Precatórios - Fls./r/nResposta de Ofícios de Instituições Finaceiras ou SISBAJUD - Fls./r/r/n/nHAVENDO VEÍCULO OU OUTROS BENS MÓVEIS/r/nInformação e documentação do bem - Fls./r/r/n/nHAVENDO RENÚNCIA DE HERANÇA:/r/nTermo de renúncia feito no Cartório Judicial ou Instrumento Público - Fls./r/r/n/nCiente a parte de que as Primeiras Declarações (no caso do Inventário - art 620 do CPC ) / ou Plano de Partilha/Adjudicação (no caso de Arrolamento - artigos 660 e 664 do CPC) também deverão ser mencionadas./r/n
01/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:49

Conclusão
30/07/2024 17:09

Juntada de petição
25/06/2024 12:01

Juntada de petição
16/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:01

Juntada de documento
10/04/2024 10:51

Conclusão
10/04/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:36

Juntada de documento
24/01/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:21

Conclusão
30/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:14

Conclusão
06/11/2023 18:24

Conclusão
06/11/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:39

Juntada de petição
31/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:58

Juntada de petição
20/10/2023 02:57

Documento
25/09/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:19

Conclusão
25/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:34

Juntada de petição
21/09/2023 12:10

Juntada de documento
30/08/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:27

Outras Decisões
25/07/2023 16:27

Conclusão
25/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:22

Juntada de documento
19/06/2023 11:49

Juntada de petição
14/04/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:25

Juntada de documento
23/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:37

Expedição de documento
14/03/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:18

Juntada de petição
13/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 09:48

Conclusão
17/10/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:00

Juntada de petição
15/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 01:28

Documento
08/08/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 11:26

Conclusão
01/08/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:24

Juntada de petição
27/07/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 10:15

Conclusão
05/07/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 01:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 01:38

Documento
08/06/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 12:52

Conclusão
19/05/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 17:02

Juntada de documento
25/04/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 03:15

Documento
20/04/2022 03:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2022 23:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 15:58

Conclusão
18/02/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 14:20

Juntada de petição
09/11/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 17:08

Expedição de documento
08/10/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:30

Conclusão
27/09/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 09:10

Juntada de petição
22/09/2021 14:31

Expedição de documento
05/08/2021 14:33

Expedição de documento
28/07/2021 10:10

Decisão anterior
28/07/2021 10:10

Conclusão
23/07/2021 14:16

Juntada de petição
08/07/2021 13:20

Conclusão
08/07/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 09:30

Juntada de petição
07/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 14:08

Assistência judiciária gratuita
29/06/2021 14:08

Conclusão
29/06/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 13:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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