26/02/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:53

Trânsito em julgado
29/11/2024 00:00

Intimação

(...)Considerando que a extinção do presente arrolamento não acarretará qualquer prejuízo à Fazenda Pública, na medida em que, em sede extrajudicial, também é exigido o prévio recolhimento dos tributos incidentes, HOMOLOGO a desistência formulada pelas herdeiras (id's 93 e 95) e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, c/c art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC.

Condeno as requerentes ao pagamento das custas processuais, observada a gratuidade de justiça outrora deferida.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
29/10/2024 09:53

Extinto o processo por desistência
29/10/2024 09:53

Conclusão
27/08/2024 11:31

Juntada de petição
27/08/2024 11:06

Juntada de petição
26/08/2024 00:41

Documento
26/08/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:32

Outras Decisões
12/07/2024 13:32

Conclusão
12/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:26

Documento
10/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:30

Conclusão
19/01/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 20:28

Redistribuição
15/06/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:05

Conclusão
15/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 13:20

Documento
25/07/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 17:49

Conclusão
25/07/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 10:20

Juntada de petição
04/05/2022 11:51

Juntada de petição
01/04/2022 17:26

Expedição de documento
19/01/2022 13:20

Expedição de documento
08/11/2021 16:44

Publicado Despacho em 31/01/2022
08/11/2021 16:44

Conclusão
08/11/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 13:35

Juntada de documento
18/03/2021 14:13

Concedida a Medida Liminar
18/03/2021 14:13

Conclusão
18/03/2021 14:13

Publicado Decisão em 25/08/2021
16/03/2021 14:37

Juntada de petição
29/01/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 16:13

Conclusão
29/01/2021 16:13

Publicado Despacho em 26/02/2021
16/12/2020 13:43

Documento
06/11/2020 17:51

Expedição de documento
06/11/2020 17:48

Expedição de documento
07/02/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 17:59

Conclusão
07/02/2020 17:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:43

Conclusão
07/11/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 16:43

Publicado Despacho em 19/11/2019
07/11/2019 16:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2019 14:18

Documento
03/10/2019 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2019 16:54

Conclusão
09/07/2019 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 16:40

Juntada de petição
12/02/2019 14:12

Entrega em carga/vista
21/11/2018 13:05

Juntada de documento
14/11/2018 13:44

Concedida a Medida Liminar
14/11/2018 13:44

Publicado Decisão em 23/11/2018
14/11/2018 13:44

Conclusão
28/09/2018 16:29

Juntada de petição
22/05/2018 13:24

Entrega em carga/vista
22/05/2018 13:22

Juntada de petição
05/12/2017 18:41

Juntada de petição
17/12/2016 14:25

Conclusão
17/12/2016 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2016 14:25

Publicado Despacho em 21/06/2017
12/11/2016 14:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2016 15:59

Remessa
16/07/2016 10:08

Expedição de documento
08/03/2016 12:21

Publicado Despacho em 17/03/2016
08/03/2016 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2016 12:21

Conclusão
04/12/2015 18:03

Expedição de documento
04/12/2015 17:56

Expedição de documento
04/12/2015 17:56

Juntada de petição
19/08/2015 16:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2015 16:02

Juntada de documento
19/06/2015 17:04

Remessa
19/06/2015 17:04

Juntada de documento
03/02/2015 11:59

Remessa
03/02/2015 11:56

Juntada de petição
14/11/2014 14:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2014 14:53

Juntada de petição
22/08/2014 16:23

Expedição de documento
02/07/2014 10:59

Publicado Despacho em 26/08/2014
02/07/2014 10:59

Conclusão
02/07/2014 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2014 15:08

Juntada de petição
19/03/2014 14:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2013 13:56

Conclusão
26/11/2013 13:56

Publicado Despacho em 03/02/2014
26/11/2013 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2013 13:36

Expedição de documento
22/11/2013 15:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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