25/07/2025 17:00

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:59

Documento
25/07/2025 16:58

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0870484-33.2022.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0870484-33.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00519190 APTE: ALEIDA BARROS DE ARRUDA ADVOGADO: ANA BEATRIZ DO COUTO GONÇALVES OAB/RJ-188975 ADVOGADO: FLAVIO DALE OAB/RJ-117060 APTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA SOUZA OAB/RJ-156463 ADVOGADO: RAQUEL DI SERVAN NUNES OAB/RJ-164712 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0870484-33.2022.8.19.0001 Apelante 1: ALEIDA BARROS DE ARRUDA Apelante 2: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

Apelados: OS MESMOS Relator: Desembargador CELSO SILVA FILHO Juízo de Origem: Comarca da Capital, 4ª Vara Cível DECISÃO À secretaria para certificar o trânsito em julgado do acórdão de index 90.

Ao apelante VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. sobre a petição de fl. 96.

Rio de Janeiro-RJ, na data da assinatura digital.

CELSO SILVA FILHO Desembargador Relator _______________________________________________________________________________________ Vigésima Segunda Câmara de Direito Privado Beco da Música, n. 175, Sala 107 B - Lâmina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: (021)-3133-5398 - E-mail: [email protected] (Secretaria) (4)
11/06/2025 14:29

Determinação
26/05/2025 17:18

Conclusão
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0870484-33.2022.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0870484-33.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00519190 APTE: ALEIDA BARROS DE ARRUDA ADVOGADO: ANA BEATRIZ DO COUTO GONÇALVES OAB/RJ-188975 ADVOGADO: FLAVIO DALE OAB/RJ-117060 APTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA SOUZA OAB/RJ-156463 ADVOGADO: RAQUEL DI SERVAN NUNES OAB/RJ-164712 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO Ementa: AGRAVO INTERNO.

Agravo interno interposto em face de decisão unipessoal, em recurso de apelação.

Decisão monocrática pela qual foi indeferida a gratuidade de justiça (artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal c/c artigo 98 do CPC).

Ausência de comprovação da alegada hipossuficiência financeira.

Agravante que tem 58 anos, é dentista, paga plano de saúde e é proprietária de uma sala comercial, no bairro de Copacabana.

Decisão que não merece reforma.

Precedentes deste E.

Tribunal de Justiça.

AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/04/2025 16:39

Documento
16/04/2025 14:59

Conclusão
15/04/2025 00:00

Não-Provimento
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 18:52

Inclusão em pauta
31/03/2025 17:02

Pauta
21/03/2025 17:45

Conclusão
12/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 16:03

Remessa
27/02/2025 15:57

Ato ordinatório
10/02/2025 14:11

Conclusão
10/02/2025 14:10

Documento
10/02/2025 12:24

Remessa
31/01/2025 14:33

Conclusão
31/01/2025 14:32

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0870484-33.2022.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0870484-33.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00519190 APTE: ALEIDA BARROS DE ARRUDA ADVOGADO: ANA BEATRIZ DO COUTO GONÇALVES OAB/RJ-188975 ADVOGADO: FLAVIO DALE OAB/RJ-117060 APTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA SOUZA OAB/RJ-156463 ADVOGADO: RAQUEL DI SERVAN NUNES OAB/RJ-164712 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO DECISÃO: Pelo exposto, INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça, e determino a intimação da apelante, para que realize o recolhimento do devido preparo, na forma do art. 99, § 7º, do CPC, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção e não conhecimento do seu recurso. _______________________________________________________________________________________ Vigésima Segunda Câmara de Direito Privado Beco da Música, n. 175, Sala 107 B - Lâmina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: (021)-3133-5398 - E-mail: [email protected] (Secretaria) (9)
17/12/2024 12:38

Não-Concessão
08/10/2024 13:15

Conclusão
26/09/2024 00:05

Publicação
24/09/2024 16:22

Mero expediente
24/06/2024 19:50

Conclusão
24/06/2024 17:00

Remessa
24/06/2024 00:06

Publicação
24/06/2024 00:00

Publicação
20/06/2024 13:05

Conclusão
20/06/2024 13:00

Distribuição
20/06/2024 12:03

Remessa
20/06/2024 12:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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