TJRJ - 0156446-91.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 16:52
Remessa
-
17/03/2025 09:15
Confirmada
-
17/03/2025 00:05
Publicação
-
13/03/2025 13:24
Documento
-
13/03/2025 13:20
Conclusão
-
13/03/2025 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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27/02/2025 11:34
Confirmada
-
27/02/2025 00:05
Publicação
-
25/02/2025 16:21
Inclusão em pauta
-
21/02/2025 18:57
Mero expediente
-
19/02/2025 15:33
Conclusão
-
19/02/2025 00:05
Publicação
-
14/02/2025 18:29
Mero expediente
-
14/02/2025 17:54
Conclusão
-
14/02/2025 17:50
Documento
-
03/02/2025 07:58
Confirmada
-
03/02/2025 00:05
Publicação
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30/01/2025 14:45
Documento
-
30/01/2025 14:31
Conclusão
-
30/01/2025 10:00
Não-Provimento
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22/01/2025 10:55
Confirmada
-
22/01/2025 00:05
Publicação
-
14/01/2025 12:39
Inclusão em pauta
-
08/01/2025 00:05
Publicação
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07/01/2025 14:05
Remessa
-
07/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 226ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0156446-91.2021.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0156446-91.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01151156 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: IAN BARBOSA SANTOS OAB/RJ-140476 Relator: DES.
FLAVIA ROMANO DE REZENDE -
18/12/2024 13:03
Conclusão
-
18/12/2024 13:00
Distribuição
-
18/12/2024 12:02
Remessa
-
18/12/2024 11:34
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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