09/09/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:40

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/07/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 14:50

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2025 14:48

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2025 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0840167-57.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELOISA HELENA CABRAL DE MELLO DE FARIA RÉU: LUCIANA IBANEZ FRAGA GOMES DE SÁ, RAIMUNDO JOSE LIMA DOS SANTOS, WILLIAM SCHLICKMANN, ISRAEL ROMUALDO CORTEZ DE OLIVEIRA, IVANA PEIXOTO DE MATTOS, MAGISTRALLE RESIDENCIAL Citem-se os réus ainda não citados.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
12/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
12/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 20:55

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 20:51

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 20:44

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 16:09

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 00:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:19

Embargos de declaração não acolhidos
18/12/2024 13:04

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:42

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 20:59

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMPOS DE FARIA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0840167-57.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELOISA HELENA CABRAL DE MELLO DE FARIA RÉU: LUCIANA IBANEZ FRAGA GOMES DE SÁ, RAIMUNDO JOSE LIMA DOS SANTOS, WILLIAM SCHLICKMANN, ISRAEL ROMUALDO CORTEZ DE OLIVEIRA, IVANA PEIXOTO DE MATTOS A questão envolve nulidades na assembleia extraordinária que destituiu a autora do cargo de síndica do condomínio, tanto em sua convocação quanto na votação em si.

No primeiro caso, a dilação probatória é essencial, não se podendo verificar, neste momento, questões de eventual inadimplência ou defeitos de representação.

No segundo caso, não há unanimidade na jurisprudência quanto à validade da cláusula que prevê a votação por 2/3 das unidades residenciais, havendo entendimento quanto à aplicação da norma do art. 1.349 do CCB.

Neste passo, nesse momento processual, considerando que a assembleia escolheu por destituir a autora por ampla maioria (47 votos a 7), vemos como prudente a manutenção da vontade claramente expressada pelo conjunto dos condôminos.

Desta forma, destituída a autora do cargo e havendo outra em seu lugar, a demanda deve ser direcionada não só à comissão de condôminos que faziam oposição à sua administração, mas também ao próprio condomínio, representado por sua nova síndica.

Venha a emenda, portanto, em 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de novembro de 2024.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
03/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 10:54

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:10

Outras Decisões
29/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:41

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 02:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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