18/12/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:45

Baixa Definitiva
17/12/2024 15:28

Juntada de mandado
10/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/12/2024 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 09/12/2024
06/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de THAIS SOUZA ALVES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0823879-49.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS SOUZA ALVES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 31 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 11:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/10/2024 11:20

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 11:20

Recebidos os autos
21/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
21/10/2024 10:40

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/10/2024 10:40

Juntada de Ata da Audiência
20/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 11:01

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/08/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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