12/05/2025 00:21

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 00:21

Baixa Definitiva
12/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:40

Recebidos os autos
30/04/2025 09:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/02/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº0816960-08.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça à Recorrente.

Recebo o recurso inominado de ID 159998261, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
31/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA PENHA DE AZEVEDO ALVES - CPF: *25.***.*14-91 (AUTOR).
31/01/2025 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2025 17:05

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA PENHA DE AZEVEDO ALVES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 16:10

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:00

Intimação

Processo nº0816960-08.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A Deixo de conhecer dos embargos de declaração, ante a intempestividade certificada.

Fica a Autora advertida de que a reiteração de embargos declaratórios sem que haja indicação precisa e técnica quanto à omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado ensejará a aplicação da multa prevista no art. 1.026, parágrafo segundo do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Após, retorne ao arquivo.

Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
03/12/2024 17:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 02:07

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:18

Processo Reativado
29/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:18

Processo Desarquivado
28/11/2024 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 19:39

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 19:39

Baixa Definitiva
27/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:40

Transitado em Julgado em 27/11/2024
12/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 20:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:19

Conclusos para julgamento
08/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:00

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 21:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 19:56

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 19:56

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 19:56

Recebidos os autos
30/09/2024 19:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
20/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:18

Recebidos os autos
04/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
04/09/2024 13:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2024 13:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/09/2024 13:37

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2024 13:01

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2024 14:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/09/2024 13:01

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2024 14:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2024 13:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 11:56

Audiência Conciliação designada para 02/09/2024 14:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
31/07/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0920227-75.2023.8.19.0001

Administracao de Bens F. B. Faria LTDA

Eric Trojman

Advogado: Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0032084-86.2013.8.19.0004

Vera Lucia de Madureira Moreira

Geap Fundacao de Seguridade Social

Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810625-95.2023.8.19.0213

Helio de Loureiro Marques

Banco Bmg S/A

Advogado: Felipe Ferreira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/10/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0021319-30.2016.8.19.0011

Espolio de Sillandsia de Campos Pacheco

Municipio de Cabo Frio

Advogado: Paula Rangel Ribeiro Coroa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0824007-78.2024.8.19.0001

Condominio Edificio Bartholomeu de Gusma...

Luciene de Oliveira Santos

Advogado: Christina Maria de Araujo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2024 18:55

Exibir Processo