10/09/2025 09:12

Conclusão
10/09/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 16:28

Juntada de documento
02/09/2025 17:41

Juntada de petição
15/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 18:19

Juntada de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de terceiro opostos por VANAIR DOS SANTOS LOURENÇO, visando à exclusão da penhora incidente sobre o imóvel situado na Rua Delgado de Carvalho, nº 75, Cobertura 01, objeto de execução que tramita sob o nº 0269395-97.2017.8.19.0001.

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo.Dou o feito por Saneado.

Fixo como ponto controvertido saber se a embargante detém a posse exclusiva e legítima do imóvel penhorado e se o bem penhorado integrava o patrimônio do executado à época da constrição.

Rejeito os pedidos de adjudicação e compensações patrimoniais, eis que extrapolam o objeto processual dos embargos de terceiro.

Tais questões deverão, se for o caso, ser discutidas em sede própria.

Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela embargante.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do rol de testemunhas.

Com a vinda do rol, designarei a audiência de Instrução e Julgamento.

Intimem-se.
05/08/2025 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2025 13:20

Conclusão
30/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:41

Expedição de documento
24/06/2025 17:47

Conclusão
24/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:45

Juntada de petição
06/06/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 23:33

Juntada de petição
19/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela embargada, Samantha Segtowich dos Santos uma vez que a parte não atendeu aos requisitos legais necessários para a concessão do benefício, não comprovando a insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, conforme exigido pelo art. 98 do Código de Processo Civil./r/n/nCertifique o cartório se as partes se manifestaram em provas./r/r/n/nIntimem-se.
29/04/2025 16:36

Assistência judiciária gratuita
29/04/2025 16:36

Conclusão
01/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 18:16

Juntada de petição
25/02/2025 15:46

Conclusão
25/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:52

Juntada de petição
19/02/2025 08:35

Juntada de petição
13/02/2025 14:25

Juntada de petição
13/02/2025 09:59

Juntada de petição
12/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 00:00

Intimação

À embargante sobre manifestação de fls. 86/90./r/r/n/nSem prejuízo, especifiquem, as partes, as provas que desejam produzir, justificadamente.

Prazo comum de 15 dias.

Em caso de inércia, venham conclusos para sentença.
03/01/2025 15:50

Juntada de petição
11/12/2024 09:25

Conclusão
11/12/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:45

Juntada de petição
30/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:25

Recebida a emenda à inicial
24/10/2024 11:25

Conclusão
24/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:39

Juntada de petição
11/10/2024 10:26

Conclusão
11/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:40

Juntada de petição
20/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:03

Conclusão
13/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:43

Apensamento
13/09/2024 11:41

Juntada de documento
26/07/2024 17:25

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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