STJ - 0394883-72.2011.8.19.0001

23/02/2021 14:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/02/2021 14:16

Transitado em Julgado em 23/02/2021

05/02/2021 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

16/12/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

16/12/2020 14:30

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A e provido em parte

22/05/2015 15:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/05/2015 15:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 476209)

12/05/2015 15:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme despacho de fl. 234

05/05/2015 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2015

04/05/2015 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2015 10:38

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de VRG LINHAS AEREAS S.A para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 05/05/2015)

04/05/2015 09:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

21/02/2014 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/02/2014 15:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/02/2014 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO