02/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:09

Expedição de documento
02/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:39

Juntada de petição
29/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:29

Expedição de documento
29/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

Atendidas as prescrições legais e apresentadas a certidões negativas de praxe, HOMOLOGO, por sentença, com fulcro no art. 659 do CPC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA acordada às fls. 167/171, destes autos de arrolamento de bens deixados por falecimento de HILDA DOS SANTOS MAIA e VERA LÚCIA MAIA TEIXEIRA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ficando ressalvados os interesses fiscais e bem assim de terceiros interessados. /r/r/n/nDê-se vista à Fazenda Estadual.

Retornados do interessado fiscal, certifique-se o trânsito em julgado e o correto recolhimento das custas e da taxa judiciária, se devidas.

Em seguida, expeça-se o formal de partilha e os alvarás necessários a transferência dos bens móveis, observando a tese fixada do Tema 1074 do STJ. /r/r/n/nApós, remetam-se os autos ao arquivo. /r/r/n/nP.I.
18/12/2024 07:17

Juntada de petição
17/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 16:37

Conclusão
11/12/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:17

Conclusão
02/12/2024 16:10

Juntada de petição
22/11/2024 11:56

Conclusão
22/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:57

Juntada de petição
02/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:05

Conclusão
29/08/2024 12:10

Redistribuição
17/04/2024 16:39

Juntada de petição
16/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:01

Juntada de petição
13/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 11:24

Juntada de petição
08/08/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:01

Conclusão
20/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 22:20

Juntada de petição
07/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:20

Juntada de documento
04/12/2022 13:19

Juntada de petição
28/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 17:57

Juntada de petição
08/08/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 15:39

Conclusão
08/08/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 22:37

Juntada de petição
14/03/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:45

Juntada de documento
22/02/2022 20:09

Juntada de petição
18/02/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 12:49

Expedição de documento
27/01/2022 11:16

Conclusão
27/01/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:26

Juntada de petição
18/06/2021 17:36

Juntada de petição
16/06/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 12:54

Expedição de documento
15/03/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 14:11

Publicado Despacho em 17/11/2020
21/10/2020 14:11

Conclusão
21/10/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 13:15

Juntada de petição
05/08/2020 18:50

Conclusão
05/08/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 15:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 12:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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