18/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 07:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:31

em cooperação judiciária
04/06/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 23:06

Recebidos os autos
03/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 226ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800320-83.2024.8.19.0256 Assunto: Ausência de Vaga / Vaga / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA DA INF DA JUV E DO IDOSO Ação: 0800320-83.2024.8.19.0256 Protocolo: 3204/2024.01147180 APELANTE: CLARA NUNES LOBO/ REP/ P/ S/ MÃE BIANCA NUNES DESIDERIO RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: STEFANY BARRETO DE ALMEIDA OAB/RJ-248966 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

MARCIO QUINTES GONCALVES Funciona: Ministério Público
13/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/11/2024 14:00

Outras Decisões
21/10/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:10

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:27

Juntada de petição
17/06/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 17:52

Expedição de Mandado.
22/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:04

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:16

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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