15/09/2025 11:38

Juntada de petição
11/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:50

Juntada de petição
25/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 00:00

Intimação

A exequente requereu a execução de quantia complementar, entendendo que o pagamento realizado pelo executado havia sido feito a menor.

Remetidos os autos à Central de Cálculos Judiciais, sobreveio a planilha de id.325.

Compulsando os autos, verifica-se que as partes concordaram com o valor apurado, desde que abatido valor que já havia sido pago (id.331 e 335), restando a pagar apenas R$ 5.659,07 (cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sete centavos).

Isso posto, HOMOLOGO a planilha de id.325, abatendo-se o valor já depositado de R$ 11.449,43 (onze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos) para fixar a execução complementar em R$ 5.659,07 (cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sete centavos).

Expeça-se RPV no valor de R$ R$ 5.659,07 (cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), requisitando-se o pagamento no prazo de 2 (dois) meses, na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC, com acréscimo dos juros de mora desde a data da realização dos cálculos até a data da requisição, tendo em vista a tese do Tema 291 do STJ, firmada após julgamento de Questão de Ordem no REsp nº 1.665.599/RS ( Incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório ), bem como a determinação do CNJ de incluir a data-base dos cálculos na RPV.

A guia de pagamento deverá ser retirada pelo executado no próprio site do Banco do Brasil.

Decorrido o prazo supramencionado, sem o depósito pelo ente público, proceda-se ao arresto do valor devido.

Efetuado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do parte e/ou seu patrono, caso possua poderes para tanto. 2) Expeça-se mandado de pagamento em favor da exequente da quantia depositada no id.253.
11/06/2025 11:53

Conclusão
11/06/2025 11:53

Outras Decisões
10/06/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:28

Juntada de petição
08/04/2025 17:34

Juntada de petição
03/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:59

Juntada de documento
14/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 00:00

Intimação

1) D.306: Em cumprimento à sentença de id.210, expeça-se mandado de pagamento em favor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO da quantia depositada no id.207./r/r/n/n2) Cumpra-se decisão de id.294, remetendo-se os autos à Central de Cálculos Judiciais.
12/12/2024 15:22

Outras Decisões
12/12/2024 15:22

Conclusão
11/12/2024 23:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:36

Juntada de petição
30/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:39

Conclusão
24/09/2024 13:39

Outras Decisões
29/08/2024 23:57

Juntada de petição
14/08/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:14

Juntada de petição
13/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:22

Outras Decisões
24/05/2024 14:22

Conclusão
17/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:56

Juntada de petição
02/04/2024 17:16

Juntada de petição
18/03/2024 15:57

Juntada de petição
08/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 22:26

Juntada de petição
30/11/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:10

Conclusão
27/11/2023 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:22

Juntada de petição
03/10/2023 10:24

Juntada de petição
27/09/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:08

Juntada de documento
26/09/2023 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023 18:03

Conclusão
25/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:15

Juntada de petição
06/09/2023 09:21

Juntada de petição
25/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:37

Juntada de documento
24/08/2023 18:04

Conclusão
24/08/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:41

Juntada de documento
15/08/2023 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2023 15:17

Conclusão
25/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 00:55

Juntada de petição
11/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 15:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/12/2022 15:48

Conclusão
09/11/2022 12:39

Conclusão
09/11/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:07

Apensamento
14/10/2022 17:30

Conclusão
14/10/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 03:38

Juntada de petição
25/11/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 15:57

Juntada de documento
04/11/2021 10:43

Juntada de petição
23/08/2021 11:45

Juntada de documento
12/08/2021 11:39

Expedição de documento
09/08/2021 01:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 01:28

Juntada de documento
02/08/2021 17:17

Juntada de petição
16/07/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 11:19

Conclusão
16/07/2021 11:19

Concessão
16/07/2021 11:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 17:22

Juntada de petição
26/11/2020 19:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 12:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 14:57

Juntada de petição
31/07/2020 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2020 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2020 11:29

Outras Decisões
01/07/2020 11:29

Conclusão
01/07/2020 11:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 11:28

Juntada de documento
02/06/2020 19:21

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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