TJRJ - 0010528-38.2021.8.19.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 17:59
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 12:35
Confirmada
-
28/03/2025 00:05
Publicação
-
26/03/2025 13:56
Documento
-
26/03/2025 12:41
Conclusão
-
26/03/2025 00:01
Provimento
-
10/03/2025 18:58
Confirmada
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
24/02/2025 16:53
Inclusão em pauta
-
18/02/2025 18:18
Remessa
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 16:46
Conclusão
-
07/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 226ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0010528-38.2021.8.19.0007 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Ação: 0010528-38.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.01147261 APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELANTE: LAÉRCIO EMÍDIO VIEIRA APELANTE: ANDRÉIA FERREIRA VIEIRA APELANTE: ANA LUCIA VIEIRA ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO OAB/RJ-160494 ADVOGADO: JORDANA MOTA SILVA OAB/RJ-182547 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
NAGIB SLAIBI FILHO -
19/12/2024 17:55
Remessa
-
19/12/2024 17:35
Ato ordinatório
-
19/12/2024 16:49
Ato ordinatório
-
18/12/2024 11:11
Conclusão
-
18/12/2024 11:00
Distribuição
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17/12/2024 14:52
Remessa
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17/12/2024 14:47
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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