23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0954185-52.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0954185-52.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01142079 APELANTE: MARCIA MILNE JONES ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU DESPACHO: (...) Intime-se a parte embargada.
07/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 226ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0954185-52.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0954185-52.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01142079 APELANTE: MARCIA MILNE JONES ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU
12/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:46

Juntada de Petição de contra-razões
14/11/2024 00:52

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
21/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2024 23:59.
04/09/2024 11:03

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:28

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 20:37

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 04/03/2024.
04/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA MILNE JONES - CPF: *63.***.*75-15 (AUTOR).
26/01/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
21/12/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:32

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.
22/11/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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