29/07/2025 17:25

Juntada de petição
25/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:00

Intimação

Expeça-se certidão, conforme já determinado em sentença.
17/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:58

Conclusão
18/05/2025 20:16

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 207, §1º, I, do Código de Normas da CGJ, valendo o silêncio como anuência ao envio dos autos à Central de Arquivamento.
25/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:05

Trânsito em julgado
29/11/2024 00:00

Intimação

...CPC, para declarar a resilição dos contratos firmados e condenar todos os Réus, solidariamente, a restituírem ao Autor a quantia de R$75.000,00, acrescida de correção monetária a partir dos respectivos desembolsos e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar dos respectivos desembolsos e mediante aplicação da Taxa Legal a partir da vigência da Lei 14.905/24.

Ante a sucumbência parcial, condeno o Autor ao pagamento de metade das despesas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, restando suspensa sua cobrança por ser beneficiário da Gratuidade de Justiça.

Outrossim, condeno todos os Réus, solidariamente, ao pagamento de metade das custas processuais e da taxa judiciária e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Com o trânsito em julgado, defiro a expedição de certidão de crédito para habilitação junto ao Juízo Falimentar, caso ainda não habilitado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
14/10/2024 13:33

Conclusão
14/10/2024 13:33

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 15:30

Remessa
09/10/2024 13:47

Remessa
30/08/2024 12:02

Conclusão
30/08/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:54

Conclusão
19/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:48

Remessa
04/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:16

Conclusão
14/11/2023 10:16

Publicado Despacho em 28/11/2023
14/11/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:16

Juntada de petição
28/08/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:56

Conclusão
31/07/2023 10:56

Publicado Sentença em 31/08/2023
31/07/2023 10:56

Segurança
08/05/2023 14:14

Remessa
17/04/2023 00:18

Conclusão
17/04/2023 00:18

Decretada a revelia
17/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/05/2023
15/04/2023 23:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2023 21:03

Juntada de petição
03/11/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:12

Decretada a revelia
24/10/2022 16:12

Conclusão
24/10/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 03:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 03:49

Documento
01/07/2022 04:02

Documento
24/06/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/05/2022 13:57

Conclusão
16/05/2022 13:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/05/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 15:14

Juntada de petição
10/03/2022 19:41

Juntada de petição
10/03/2022 19:39

Juntada de petição
03/03/2022 17:07

Juntada de documento
03/03/2022 14:02

Juntada de petição
23/02/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 04:22

Documento
13/01/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 13:02

Juntada de documento
12/01/2022 16:47

Expedição de documento
11/01/2022 11:54

Conclusão
11/01/2022 11:54

Assistência Judiciária Gratuita
11/01/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 14:17

Conclusão
12/11/2021 14:17

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 12:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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