TJRJ - 0105420-52.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 16:55
Definitivo
-
25/06/2025 16:54
Documento
-
25/06/2025 16:53
Documento
-
13/06/2025 07:49
Expedição de documento
-
09/05/2025 15:08
Documento
-
09/05/2025 15:04
Expedição de documento
-
06/05/2025 00:05
Publicação
-
30/04/2025 16:44
Documento
-
29/04/2025 16:27
Conclusão
-
29/04/2025 00:00
Provimento
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/04/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.
A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento, o que só poderá ser feito nas sessões presenciais.
Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição nos autos do processo, protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, sob pena de indeferimento do pleito.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. 108.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105420-52.2024.8.19.0000 Assunto: Franquia / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0954406-98.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01155143 AGTE: MAIRA DE OLIVEIRA CHEBABE ADVOGADO: MAÍRA DE OLIVEIRA CHEBABE OAB/RJ-142930 AGDO: L'ORÉAL BRASIL LICENCIAMENTOS EMPRESARIAIS COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA.
Relator: DES.
CRISTINA SERRA FEIJO -
10/04/2025 19:27
Inclusão em pauta
-
04/04/2025 15:39
Pauta
-
31/03/2025 16:53
Conclusão
-
25/02/2025 13:31
Documento
-
17/02/2025 00:05
Publicação
-
12/02/2025 18:13
Documento
-
12/02/2025 17:56
Conclusão
-
11/02/2025 00:00
Não-Provimento
-
27/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA, PRESIDENTE Em exercício DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.
A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento, o que só poderá ser feito nas sessões presenciais.
Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição nos autos do processo, protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, sob pena de indeferimento do pleito.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. 030.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105420-52.2024.8.19.0000 Assunto: Franquia / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0954406-98.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01155143 AGTE: MAIRA DE OLIVEIRA CHEBABE ADVOGADO: MAÍRA DE OLIVEIRA CHEBABE OAB/RJ-142930 AGDO: L'ORÉAL BRASIL LICENCIAMENTOS EMPRESARIAIS COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA.
Relator: DES.
CRISTINA SERRA FEIJO -
23/01/2025 19:48
Inclusão em pauta
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08/01/2025 17:36
Pedido de inclusão
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 226ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105420-52.2024.8.19.0000 Assunto: Franquia / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0954406-98.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01155143 AGTE: MAIRA DE OLIVEIRA CHEBABE ADVOGADO: MAÍRA DE OLIVEIRA CHEBABE OAB/RJ-142930 AGDO: L'ORÉAL BRASIL LICENCIAMENTOS EMPRESARIAIS COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA.
Relator: DES.
CRISTINA SERRA FEIJO -
18/12/2024 11:08
Conclusão
-
18/12/2024 11:00
Distribuição
-
18/12/2024 10:38
Remessa
-
18/12/2024 10:37
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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