11/06/2025 15:28

Definitivo
11/06/2025 15:14

Documento
11/06/2025 14:03

Expedição de documento
11/06/2025 13:36

Documento
10/06/2025 18:02

Remessa
10/06/2025 18:01

Documento
10/06/2025 17:39

Remessa
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 15:50

Documento
29/04/2025 17:28

Conclusão
29/04/2025 13:01

Não-Provimento
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 18:03

Inclusão em pauta
11/03/2025 16:04

Pedido de inclusão
27/02/2025 11:49

Documento
25/02/2025 14:49

Conclusão
24/02/2025 13:06

Confirmada
24/02/2025 13:05

Documento
14/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104613-32.2024.8.19.0000 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0842098-77.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01147475 AGTE: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: DR(a).

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP-130291 ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/RJ-182246 ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI OAB/SP-256755 AGDO: THAMIRES PAULA DE LIMA ARAUJO ADVOGADO: AMANDA PORTUGAL CARDOSO OAB/SP-371295 ADVOGADO: MARLON DE PAULA GOMES OAB/RJ-220412 ADVOGADO: MEIRIANE PAULA GOMES OAB/RJ-173922 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO DECISÃO: ...

Isto posto, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO.

Oficie-se solicitando as informações ao Juízo a quo.

Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões na forma do artigo 1019, II, do CPC/2015.

Após, à D.

Procuradoria de Justiça.
10/01/2025 16:12

Documento
08/01/2025 12:50

Expedição de documento
08/01/2025 12:46

Expedição de documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 226ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104613-32.2024.8.19.0000 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0842098-77.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01147475 AGTE: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: DR(a).

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP-130291 ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/RJ-182246 ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI OAB/SP-256755 AGDO: THAMIRES PAULA DE LIMA ARAUJO ADVOGADO: AMANDA PORTUGAL CARDOSO OAB/SP-371295 ADVOGADO: MARLON DE PAULA GOMES OAB/RJ-220412 ADVOGADO: MEIRIANE PAULA GOMES OAB/RJ-173922 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO
19/12/2024 16:45

Recebimento
18/12/2024 11:12

Conclusão
18/12/2024 11:00

Distribuição
18/12/2024 10:35

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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