27/02/2025 12:12

Baixa Definitiva
27/02/2025 12:02

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0861108-72.2023.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0861108-72.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.01023370 APELANTE: GUSTAVO BAHIA BITTENCOURT ADVOGADO: GABRIELLA JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA OAB/RJ-130096 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

Pretensão de reforma da sentença, para que seja majorado valor de indenização arbitrada a título de danos morais.

Condenação no valor de R$3.500,00.

Irresignação da parte autora.

Não merece prosperar a pretensão recursal de majoração da verba extrapatrimonial.

O quantum indenizatório (R$3.500,00) se mostra adequado aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e às especificidades do caso concreto.

Precedentes deste E.

Tribunal de Justiça.

Honorários advocatícios de sucumbência devidamente fixados.

Sentença que não merece reforma.

NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/12/2024 16:31

Documento
11/12/2024 15:14

Conclusão
10/12/2024 00:00

Não-Provimento
29/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 21:05

Inclusão em pauta
14/11/2024 14:08

Pedido de inclusão
08/11/2024 11:08

Conclusão
08/11/2024 11:00

Distribuição
07/11/2024 18:35

Remessa
07/11/2024 18:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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