19/03/2025 15:01

Baixa Definitiva
19/03/2025 14:46

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0807514-52.2022.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0807514-52.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01033656 APELANTE: ISAIAS ALVES FÉ ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO OAB/RJ-096513 ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PINTO OAB/RJ-103913 APELADO: BANCO DIGIO S A ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA-029442 ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/RJ-239388 Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

Autor apelante que pretende unicamente a majoração do montante extrapatrimonial arbitrado.

Ação de indenização em razão do bloqueio indevido de cartão bancário.

Sentença de procedência, com condenação do banco réu ao pagamento do valor de R$1.000,00, a título de indenização por danos morais.

Valor arbitrado na r. sentença recorrida (R$1.000,00) que se mostra compatível com a reprovabilidade da conduta do apelado e com o abalo à dignidade do apelante, além de condizente com o usualmente arbitrado por este E.

Tribunal de Justiça.

Sentença que se mantém.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/12/2024 16:30

Documento
11/12/2024 15:14

Conclusão
10/12/2024 00:00

Não-Provimento
29/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 21:05

Inclusão em pauta
22/11/2024 00:05

Publicação
18/11/2024 12:33

Pedido de inclusão
13/11/2024 11:14

Conclusão
13/11/2024 11:00

Distribuição
12/11/2024 17:47

Remessa
12/11/2024 17:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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