STJ - 0206204-25.2010.8.19.0001

26/02/2021 10:06

Transitado em Julgado em 26/02/2021

02/02/2021 05:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/02/2021 Petição Nº 930545/2020 - AgInt

01/02/2021 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/01/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0930545 - AgInt no REsp 1892038 - Publicação prevista para 02/02/2021

15/12/2020 17:02

Conhecido o recurso de EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 930545/2020 - AgInt no REsp 1892038

09/12/2020 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000860-2020-AJC-2T)

09/12/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/12/2020 11:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1009384/2020

09/12/2020 10:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2020 08:07

Ato ordinatório praticado (Petição 1009384/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

08/12/2020 12:43

Protocolizada Petição 1009384/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 08/12/2020

03/12/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2020

02/12/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/12/2020 17:47

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00930545/2020 - AgInt no REsp 1892038/RJ

30/11/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/11/2020 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 983091/2020

30/11/2020 11:50

Protocolizada Petição 983091/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2020

16/11/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2020 Petição Nº 930545/2020 -

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/11/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 930545/2020. Publicação prevista para 16/11/2020)

12/11/2020 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 930545/2020

12/11/2020 21:46

Protocolizada Petição 930545/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2020

28/10/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020

27/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020

27/10/2020 13:30

Não conhecido o recurso de EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA

15/10/2020 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

15/10/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/10/2020 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2020 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/09/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/09/2020 15:26

Juntada de Petição de petição nº 690296/2020

18/09/2020 15:25

Protocolizada Petição 690296/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2020

18/09/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020

17/09/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

17/09/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

02/09/2020 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2020 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO