30/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:07

Evolução de Classe Processual
30/04/2025 12:07

Petição
30/04/2025 11:30

Trânsito em julgado
22/01/2025 16:12

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Conheço dos embargos de declaração em razão de sua tempestividade.

No mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso tão somente para retificar a fundamentação para que consta que, considerando as circunstâncias do caso concreto, a título de dano moral, merece ser fixado o valor de R$ 5.000,00, para cada autor, quantia esta condizente com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, mantendo-se os demais termos da sentença, conforme lançada.

Intimem-se.
25/11/2024 15:00

Juntada de petição
01/10/2024 16:16

Conclusão
01/10/2024 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos
01/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:01

Juntada de petição
09/08/2024 08:10

Juntada de petição
07/08/2024 15:29

Juntada de petição
02/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:01

Conclusão
24/07/2024 19:01

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:22

Conclusão
19/02/2024 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 13:52

Juntada de petição
03/10/2023 20:37

Juntada de petição
28/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:21

Conclusão
05/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:09

Apensamento
13/04/2023 17:45

Conclusão
13/04/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 21:28

Juntada de petição
23/03/2023 10:35

Juntada de petição
13/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:47

Conclusão
24/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 19:11

Juntada de petição
12/09/2022 13:41

Juntada de petição
06/09/2022 14:05

Juntada de petição
05/09/2022 19:06

Juntada de petição
09/08/2022 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2022 14:19

Conclusão
09/08/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 11:39

Juntada de petição
15/06/2022 11:31

Juntada de petição
06/04/2022 15:41

Juntada de petição
18/03/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 17:14

Conclusão
19/10/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 10:38

Juntada de petição
15/09/2021 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2021 13:03

Conclusão
15/09/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 09:27

Juntada de petição
16/04/2021 16:59

Conclusão
16/04/2021 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 18:19

Documento
27/01/2021 16:20

Desentranhada a petição
27/01/2021 16:13

Documento
27/01/2021 15:59

Documento
25/01/2021 12:43

Juntada de petição
07/12/2020 16:35

Juntada de petição
26/11/2020 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 16:52

Juntada de petição
26/11/2020 16:51

Juntada de petição
09/11/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 15:26

Conclusão
09/11/2020 15:25

Juntada de petição
01/10/2020 18:31

Conclusão
01/10/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 16:18

Juntada de petição
29/09/2020 11:09

Juntada de petição
29/09/2020 11:07

Juntada de petição
28/09/2020 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2020 15:03

Expedição de documento
28/09/2020 15:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 15:01

Juntada de documento
28/09/2020 10:57

Juntada de petição
24/09/2020 19:02

Expedição de documento
24/09/2020 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2020 18:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2020 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2020 14:21

Conclusão
24/09/2020 14:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 14:19

Juntada de documento
23/09/2020 16:25

Juntada de petição
14/09/2020 17:09

Juntada de petição
02/09/2020 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2020 15:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 15:06

Juntada de documento
02/09/2020 13:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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