04/03/2025 19:27

Trânsito em julgado
06/01/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes no id 336/337 , para que produza os seus devidos efeitos legais e via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC. /r/n Custas e honorários na forma acordada ou no omissão rateadas, na forma do artigo 90, §2o. do CPC. /r/n Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, ficando as partes cientes de que o processo será enviado para a Central de Arquivamento. /r/n P.R.I.
25/11/2024 17:44

Conclusão
25/11/2024 17:44

Homologada a Transação
25/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:50

Juntada de petição
21/08/2024 13:28

Juntada de petição
13/07/2024 12:48

Conclusão
13/07/2024 12:48

Assistência Judiciária Gratuita
13/07/2024 12:48

Publicado Decisão em 20/08/2024
13/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 17:24

Juntada de petição
11/03/2024 17:24

Juntada de petição
16/02/2024 23:29

Juntada de petição
29/01/2024 14:25

Juntada de petição
04/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:14

Juntada de petição
16/08/2023 04:49

Documento
31/07/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 19:14

Juntada de documento
15/04/2023 19:14

Juntada de documento
16/03/2023 12:52

Conclusão
16/03/2023 12:52

Determinada a quebra do sigilo fiscal
16/03/2023 12:52

Publicado Decisão em 20/04/2023
16/03/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:49

Juntada de documento
10/02/2023 06:06

Juntada de petição
23/12/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 01:08

Documento
14/12/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:32

Deferido o pedido de
31/10/2022 16:32

Conclusão
31/10/2022 16:32

Publicado Decisão em 01/12/2022
31/10/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:27

Juntada de documento
22/06/2022 15:19

Juntada de petição
31/05/2022 13:58

Conclusão
31/05/2022 13:58

Publicado Despacho em 15/06/2022
31/05/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 18:54

Juntada de documento
06/12/2021 11:42

Juntada de petição
26/11/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 15:41

Juntada de documento
07/07/2021 12:24

Juntada de petição
11/06/2021 01:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 01:40

Publicado Despacho em 08/07/2021
11/06/2021 01:40

Conclusão
11/06/2021 01:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 01:38

Juntada de documento
28/01/2021 08:44

Juntada de petição
19/01/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 13:41

Juntada de documento
19/01/2021 13:33

Juntada de documento
31/08/2020 14:53

Juntada de petição
28/08/2020 17:09

Conclusão
28/08/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 23:52

Juntada de documento
24/08/2020 20:03

Juntada de documento
04/08/2020 17:11

Conclusão
04/08/2020 17:11

Publicado Despacho em 28/08/2020
04/08/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 13:31

Publicado Decisão em 24/01/2020
21/11/2019 13:31

Conclusão
21/11/2019 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2019 13:29

Juntada de documento
19/07/2019 11:46

Juntada de petição
18/07/2019 14:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 14:35

Juntada de documento
11/04/2019 20:29

Juntada de petição
09/04/2019 01:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2019 01:25

Documento
04/04/2019 16:21

Juntada de petição
02/04/2019 01:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 01:34

Documento
11/03/2019 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2019 15:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2019 15:31

Juntada de documento
25/09/2018 12:11

Juntada de petição
21/09/2018 16:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2018 16:29

Documento
21/08/2018 19:15

Expedição de documento
16/08/2018 18:55

Expedição de documento
07/08/2018 15:59

Juntada de petição
06/08/2018 14:06

Conclusão
06/08/2018 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 14:06

Publicado Despacho em 09/08/2018
06/08/2018 14:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2018 12:31

Conclusão
04/06/2018 12:31

Publicado Decisão em 11/06/2018
04/06/2018 12:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 12:28

Juntada de documento
30/05/2018 17:05

Juntada de petição
29/05/2018 17:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2018 17:21

Juntada de documento
25/05/2018 14:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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