10/09/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se fls. 364.
29/05/2025 15:16

Conclusão
29/05/2025 15:05

Juntada de documento
29/11/2024 00:00

Intimação

Cumpra-se o V Acórdão.

Junte-se o julgamento do mérito no AI 0021259-12.2024.8.19.0000 proferido pela 15ª CDP, cumpra-se o acórdão, com baixa e remessa para distribuição ao ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.

PRI.
25/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:12

Extinto o processo sem resolução do mérito por
21/10/2024 16:12

Conclusão
18/10/2024 16:34

Apensamento
16/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:27

Juntada de petição
12/06/2024 19:37

Juntada de petição
10/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 05:40

Juntada de petição
24/04/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:39

Conclusão
24/04/2024 11:38

Juntada de documento
12/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:34

Juntada de petição
07/04/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:43

Juntada de petição
08/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:56

Juntada de documento
22/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:17

Juntada de documento
22/11/2023 12:04

Juntada de documento
21/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:20

Juntada de documento
01/03/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 05:25

Expedição de documento
03/10/2022 14:44

Conclusão
03/10/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 11:38

Conclusão
20/06/2022 15:25

Juntada de petição
14/06/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 15:05

Juntada de petição
10/02/2022 11:10

Juntada de petição
01/02/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:10

Conclusão
06/10/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 14:47

Juntada de petição
30/06/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2020 08:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 08:40

Juntada de documento
07/08/2020 16:19

Juntada de petição
20/07/2020 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2020 13:24

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 13:23

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 11:23

Conclusão
15/06/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 10:48

Juntada de petição
25/05/2020 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2020 11:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 12:35

Juntada de documento
18/11/2019 12:12

Juntada de petição
14/10/2019 11:16

Juntada de petição
04/09/2019 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2019 09:41

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2019 09:41

Conclusão
23/08/2019 17:27

Redistribuição
23/08/2019 15:20

Remessa
11/07/2019 14:52

Expedição de documento
05/07/2019 20:05

Conclusão
05/07/2019 20:05

Declarada incompetência
04/07/2019 19:33

Juntada de documento
02/07/2019 11:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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