25/02/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 17:12

Baixa Definitiva
25/02/2025 17:12

Juntada de mandado
12/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:45

Transitado em Julgado em 12/02/2025
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de YOLANDA DORIA em 21/01/2025 23:59.
15/01/2025 13:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/01/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MAURO JOVANI DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:54

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de Claro S.A. em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MAURO JOVANI DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de Claro S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0830551-79.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO JOVANI DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR RÉU: CLARO S.A.

Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
03/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 14:43

Conclusos para julgamento
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de Claro S.A. em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0830551-79.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO JOVANI DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR RÉU: CLARO S.A. 148260495 - Ao autor.

NITERÓI, 11 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:38

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MAURO JOVANI DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2024 17:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/09/2024 19:23

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 19:23

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2024 19:23

Recebidos os autos
03/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
03/09/2024 10:46

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2024 10:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/09/2024 10:46

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 17:27

Juntada de Petição de certidão
07/08/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:33

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 10:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/08/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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