STJ - 0017818-77.2016.8.19.0202

28/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 28/04/2023

31/03/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274771/2023

31/03/2023 20:01

Protocolizada Petição 274771/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 438232/2022 - AgInt

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0438232 - AgInt no AREsp 1974172 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00438232/2022 - AgInt no AREsp 1974172/RJ

15/03/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:04

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438232/2022 - AgInt no AREsp 1974172/RJ

13/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/06/2022 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502014/2022

13/06/2022 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502015/2022

13/06/2022 07:36

Protocolizada Petição 502015/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2022

13/06/2022 07:36

Protocolizada Petição 502014/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2022

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2022 Petição Nº 438232/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 438232/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

24/05/2022 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 438232/2022

24/05/2022 21:17

Protocolizada Petição 438232/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

04/05/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370966/2022

04/05/2022 19:19

Protocolizada Petição 370966/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

03/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 19:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

27/04/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

27/04/2022 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 344343/2022

27/04/2022 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2022 17:53

Protocolizada Petição 344343/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2022

01/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/11/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/11/2021 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2021 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/10/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/10/2021 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 900155/2021

07/10/2021 05:41

Protocolizada Petição 900155/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/10/2021

04/10/2021 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/10/2021

01/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/10/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102700640. Publicação prevista para 04/10/2021)

01/10/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2021 08:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO