STJ - 0397024-59.2014.8.19.0001

28/07/2020 19:06

Expedição de Ofício nº 000264/2020-CREX ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote digital - código de rastreabilidade 30.***.***/2197-99

02/07/2020 10:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/07/2020 10:51

Transitado em Julgado em 02/07/2020

30/06/2020 00:25

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

09/06/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020 Petição Nº 165778/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

08/06/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0165778 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1515021 - Publicação prevista para 09/06/2020

08/06/2020 16:30

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

08/06/2020 16:30

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

07/06/2020 22:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente)

06/06/2020 08:38

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 386349/2020 (Juntada automática)

06/06/2020 08:38

Protocolizada Petição 386349/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/06/2020

25/05/2020 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 25/05/2020 Petição Nº 165778/2020 -

22/05/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/05/2020 11:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 165778/2020 ). Publicação prevista para 25/05/2020)

20/05/2020 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/05/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/05/2020 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/05/2020 15:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

23/03/2020 16:04

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 165778/2020 (Juntada automática)

23/03/2020 16:04

Protocolizada Petição 165778/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/03/2020

06/03/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2020 Petição Nº 821564/2019 - EDcl no AgInt no

05/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2020 20:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0821564 - EDcl no AgInt no AREsp 1515021 - Publicação prevista para 06/03/2020

17/02/2020 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 821564/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1515021

06/02/2020 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-4T)

03/02/2020 06:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 17:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/01/2020 16:23

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 821564/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1515021/RJ

16/12/2019 15:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/12/2019 18:02

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 845043/2019 (Juntada automática)

12/12/2019 18:02

Protocolizada Petição 845043/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2019

06/12/2019 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2019 Petição Nº 821564/2019 -

05/12/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/12/2019 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 821564/2019. Publicação prevista para 06/12/2019)

04/12/2019 19:18

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 821564/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 19:18

Protocolizada Petição 821564/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2019

27/11/2019 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2019 Petição Nº 490180/2019 - AgInt

26/11/2019 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2019 16:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0490180 - AgInt no AREsp 1515021 - Publicação prevista para 27/11/2019

25/11/2019 16:52

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

05/11/2019 15:21

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 490180/2019 - AgInt no AREsp 1515021

29/10/2019 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2019-AJC-4T)

25/10/2019 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2019

24/10/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2019 15:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000282-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2019 15:37

Incluído em pauta para 05/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 490180/2019 - AgInt no AREsp 1515021/RJ

30/09/2019 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/09/2019 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2019 07:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 07:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 07:31

Determinada a distribuição do feito

10/09/2019 07:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/09/2019 07:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

16/08/2019 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2019 Petição Nº 490180/2019 -

15/08/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 490180/2019. Publicação prevista para 16/08/2019)

14/08/2019 20:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 490180/2019 (Juntada automática)

14/08/2019 20:38

Protocolizada Petição 490180/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2019

24/06/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2019

21/06/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2019 20:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2019

19/06/2019 20:23

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

05/06/2019 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2019 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO