10/07/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:34

Juntada de petição
02/05/2025 14:18

Juntada de petição
29/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:10

Juntada de petição
15/12/2024 11:59

Juntada de petição
02/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

Ante o pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.

Custas e taxa judiciária devidas pelo executado, na forma do DARJ compartilhado de fl. 86.

Desde que certificado o correto recolhimento das custas e taxa judiciária, levante-se a penhora e, se for caso de dinheiro à disposição do Juízo, expeça-se mandado de pagamento em favor do executado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Do contrário, inerte o executado, a penhora será mantida e expedir-se-á certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo 1º alínea f da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006.
25/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:44

Trânsito em julgado
26/09/2024 14:47

Juntada de petição
10/09/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 22:08

Conclusão
25/06/2024 22:57

Juntada de petição
08/05/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 23:45

Outras Decisões
17/10/2023 23:45

Conclusão
17/10/2023 23:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:31

Juntada de petição
18/03/2023 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:20

Conclusão
07/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 09:48

Documento
14/04/2022 16:02

Juntada de petição
18/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 16:24

Conclusão
11/02/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 08:40

Conclusão
18/08/2020 17:42

Remessa
09/03/2020 15:09

Conclusão
09/03/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 14:39

Ato ordinatório praticado
01/06/2017 13:51

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2017 13:51

Conclusão
30/05/2017 14:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2016 22:28

Expedição de documento
30/11/2016 22:28

Outras Decisões
30/11/2016 22:28

Conclusão
30/11/2016 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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