07/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:22

Trânsito em julgado
12/12/2024 00:00

Intimação

Recebo os Embargos Declaratórios do index 225, porque tempestivos, mas, no mérito, os rejeito, eis que inexiste qualquer vício a macular a r.

Sentença prolatada no index 221. /r/r/n/nEmbargos de Declaração que visam rediscutir o direito invocado; entretanto, não ostenta a r.

Sentença embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade; tão pouco carece de correção de eventual erro material./r/r/n/nAlega o embargante a ocorrência de contradição e obscuridade na r.

Sentença, diante da alegada ausência de preclusão e cumulação indevida de execuções; pelo que requer sejam acolhidos os embargos declaratórios para reconsiderar o julgado proferido no index 221. /r/r/n/nNote-se que a r.

Sentença prolatada, foi clara a reconhecer preclusa a decisão do index 161 e que reconheceu correto o valor de R$189,96 a título de honorários e julgou exinta a execução diante da satisfação da obrigação e quitação. /r/r/n/nDeste modo, considerando-se toda a fundamentação a r.

Sentença proferida, não há pois, qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material a ser sanado.

Vê-se que o embargante pretende a revisão do julgado; maculando assim a utilização dos recurso de embargos de declaração, vez que no presente caso não há vícios na r.

Sentença prolatada a viabilizar a sua interposição; destituído de fundamento.

Requer, em verdade, ver revista a matéria de mérito já decidida./r/r/n/nOs fundamentos da r.

Sentença embargada são prejudiciais aos argumentos do embargante, posto que adotada fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia.

Falta ao embargante, em suas alegações, amparo jurídico e/ou fático./r/r/n/nVistos, REJEITO os Embargos Declaratórios. /r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
21/11/2024 06:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 06:19

Conclusão
23/10/2024 14:42

Juntada de petição
11/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:26

Conclusão
02/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:55

Juntada de petição
22/08/2024 15:33

Publicado Sentença em 10/09/2024
22/08/2024 15:33

Conclusão
22/08/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:36

Conclusão
27/06/2024 18:15

Juntada de petição
14/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 18:51

Conclusão
14/05/2024 13:29

Juntada de petição
13/05/2024 11:31

Juntada de petição
24/04/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 09:37

Publicado Decisão em 29/02/2024
03/02/2024 09:37

Conclusão
03/02/2024 09:37

Outras Decisões
03/02/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 07:42

Juntada de petição
18/08/2023 17:13

Conclusão
18/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:40

Juntada de petição
26/07/2023 18:21

Juntada de petição
05/05/2023 15:55

Publicado Decisão em 26/08/2024
05/05/2023 15:55

Conclusão
05/05/2023 15:55

Decisão ou Despacho Não-Concessão
05/05/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:26

Juntada de petição
15/03/2023 13:00

Juntada de petição
02/02/2023 12:42

Publicado Decisão em 27/02/2023
02/02/2023 12:42

Conclusão
02/02/2023 12:42

Outras Decisões
02/02/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:08

Juntada de petição
14/12/2022 16:53

Juntada de petição
03/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:31

Petição
18/10/2022 17:06

Conclusão
18/10/2022 17:06

Outras Decisões
23/09/2022 19:30

Juntada de petição
29/08/2022 17:38

Trânsito em julgado
11/07/2022 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2022 17:16

Conclusão
11/07/2022 17:16

Publicado Sentença em 27/07/2022
12/06/2022 09:20

Conclusão
12/06/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 20:58

Juntada de petição
03/03/2022 15:19

Conclusão
03/03/2022 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2022 15:19

Publicado Sentença em 17/05/2022
10/02/2022 05:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 05:42

Conclusão
28/01/2022 18:26

Juntada de petição
26/01/2022 18:33

Juntada de petição
10/01/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 14:02

Conclusão
25/10/2021 20:38

Juntada de petição
05/10/2021 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 16:02

Conclusão
18/07/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2021 08:45

Conclusão
15/06/2021 17:59

Juntada de petição
10/05/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 16:36

Conclusão
06/05/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 18:54

Juntada de petição
26/02/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2021 12:42

Conclusão
11/02/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 12:32

Apensamento
10/02/2021 19:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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