19/08/2025 01:34

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:11

Juntada de Petição de apelação
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806433-85.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WEVERTON SANTOS DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Desentranhe-se a petição de ID 202955769, conforme requerido.

Certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença.

Em nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Intimem-se.

MESQUITA, 24 de junho de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
02/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:53

Desentranhado o documento
25/06/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual
24/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:00

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 01:04

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/04/2025.
23/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
17/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806433-85.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WEVERTON SANTOS DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando-se os fatos narrados na petição inicial, a relação jurídica de direito material existente entre as partes constitui relação de consumo, sendo aplicáveis à espécie, portanto, as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Assim sendo, diante da hipossuficiência técnica do(a) autor(a), inverto o ônus da prova em favor do(a) demandante com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e concedo ao(à) réu(ré) o prazo de 5 (cinco) dias para que especifique, justificadamente, alguma outra prova que pretenda produzir.

Preclusa esta decisão, e não havendo especificação de provas pelo(a) réu(ré), voltem conclusos os autos para prolação de sentença.

MESQUITA, 14 de abril de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
15/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:06

Outras Decisões
11/04/2025 15:14

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806433-85.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WEVERTON SANTOS DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Àspartes para especificarem, justificadamente, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do art. 357, incisos II e IV do CPC, sob pena de preclusão.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

VITOR PORTO DOS SANTOS Juiz Substituto
14/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 12:11

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 14:40

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:25

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
27/05/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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