19/09/2025 12:35

Conclusão
12/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 17:34

Conclusão
04/09/2025 13:37

Documento
21/08/2025 13:10

Conclusão
19/08/2025 13:15

Provimento em Parte
29/07/2025 13:12

Confirmada
29/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 13:46

Inclusão em pauta
14/07/2025 17:57

Mero expediente
08/07/2025 19:47

Conclusão
08/07/2025 13:15

Pedido de Vista
26/06/2025 13:04

Confirmada
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL, DO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:15, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ELENCADOS NESTE EDITAL-PAUTA E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL).

O advogado, público ou privado, que desejar proferir sustentação oral poderá requerer preferência de julgamento através de petição nos autos do processo ou presencialmente na Secretaria desta 13ª Câmara de Direito Privado (Antiga 22ª Câmara Cível).

O pedido poderá ser formulado na Secretaria com 1 (um) dia de antecedência da realização da respectiva Sessão, das 11:00 às 18:00 horas, ou até 30 minutos antes do início da sessão (art. 937, § 2º, do CPC), a fim de organização da pauta de julgamento.

Não serão admitidos pedidos de preferência mediante e-mail. - 012.

APELAÇÃO 0010652-70.2016.8.19.0209 Assunto: Correção Monetária / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0010652-70.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00763597 APELANTE: IVAN STORINO BRAGA ADVOGADO: PRISCILLA PORTELLA PEREIRA DANILLE OAB/RJ-199098 ADVOGADO: ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA OAB/RJ-198996 APELANTE: NEP INCORPORAÇÕES S/A ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 ADVOGADO: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-119321 APELADO: OS MESMOS APELADO: PROHOUSE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-ME ADVOGADO: HAMILTON QUIRINO CÂMARA OAB/RJ-021162 ADVOGADO: CASSIANO LEAL PEREIRA OAB/RJ-157858 APELANTE: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 APELANTE: CASSIANO LEAL PEREIRA (RECURSO ADESIVO) INTERESSADO: SETA CONSTRUÇÕES LTDA REP/P/S/ CURADORIA ESPECIAL Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR Funciona: Defensoria Pública
23/06/2025 17:25

Documento
23/06/2025 15:06

Inclusão em pauta
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0010652-70.2016.8.19.0209 Assunto: Correção Monetária / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0010652-70.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00763597 APELANTE: IVAN STORINO BRAGA ADVOGADO: PRISCILLA PORTELLA PEREIRA DANILLE OAB/RJ-199098 ADVOGADO: ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA OAB/RJ-198996 APELANTE: NEP INCORPORAÇÕES S/A ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 ADVOGADO: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-119321 APELADO: OS MESMOS APELADO: PROHOUSE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-ME ADVOGADO: HAMILTON QUIRINO CÂMARA OAB/RJ-021162 ADVOGADO: CASSIANO LEAL PEREIRA OAB/RJ-157858 APELANTE: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 APELANTE: CASSIANO LEAL PEREIRA (RECURSO ADESIVO) INTERESSADO: SETA CONSTRUÇÕES LTDA REP/P/S/ CURADORIA ESPECIAL Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Index 1405 - Retire-se de pauta.

Inclua-se em pauta presencial, oportunamente.
20/05/2025 13:15

Mero expediente
19/05/2025 16:17

Conclusão
19/05/2025 16:14

Mero expediente
16/05/2025 15:25

Retirada de pauta
13/05/2025 14:27

Conclusão
05/05/2025 13:07

Confirmada
30/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 17:20

Inclusão em pauta
31/03/2025 14:04

Remessa
11/02/2025 11:50

Conclusão
10/02/2025 19:01

Remessa
10/02/2025 19:00

Recebimento
10/12/2024 14:30

Documento
17/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 17:15

Mero expediente
11/09/2024 17:41

Conclusão
11/09/2024 13:18

Mero expediente
02/09/2024 00:06

Publicação
02/09/2024 00:00

Publicação
29/08/2024 11:17

Conclusão
29/08/2024 11:00

Distribuição
28/08/2024 20:34

Remessa
28/08/2024 20:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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