10/04/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:47

Baixa Definitiva
09/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:31

Transitado em Julgado em 09/04/2025
08/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 08:27

Recebidos os autos
05/04/2025 08:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:01

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EZEQUIEL DA CONCEICAO GOMES - CPF: *97.***.*22-62 (AUTOR).
04/02/2025 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 13:16

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Processo nº0818934-80.2024.8.19.0210 D E S P A C H O Trata-se de pedido para concessão da gratuidade de justiça, objetivando o Autor se ver dispensado da realização do preparo, em razão da interposição de recurso inominado.

Em prol de seus argumentos, o Autor se qualifica como ajudante de motorista e afirma não ter condições de arcar com as custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio.

Diante desta afirmação e por não terem sido coligidos elementos mínimos que a corroborem, o Autor deverá: 1) Esclarecer quanto aufere mensalmente, anexando contracheque ou recibos, informando se é dependente inserido na declaração de ajuste do imposto de renda de terceiro e se é beneficiário de qualquer programa governamental de composição de renda (Bolsa Família, Aluguel Social, BPC, etc.); 2) Informar se possui conta(s) bancária(s), hipótese em que deverá anexar ao processo os extratos bancários de cada conta, dos últimos três meses; 3) Informar se possui cartão(ões) de crédito, hipótese em que deverá anexar as três últimas faturas, de cada cartão.

A manifestação do Autor deverá cumprir todos os itens acima enumerados, com as informações que reputar pertinentes, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
13/12/2024 02:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 02:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de EZEQUIEL DA CONCEICAO GOMES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de PERNAMBUCO MOTOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 01:37

Conclusos para despacho
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de PERNAMBUCO MOTOS LTDA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
23/11/2024 11:27

Expedição de Certidão.
23/11/2024 11:27

Juntada de Petição de recurso inominado
12/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
05/11/2024 00:48

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:34

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 15:09

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 15:09

Recebidos os autos
22/10/2024 15:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
15/10/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:22

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:22

Recebidos os autos
23/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
23/09/2024 11:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2024 10:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
23/09/2024 11:09

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:55

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 13:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/09/2024 10:55

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 13:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2024 10:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
17/09/2024 12:27

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2024 14:27

Expedição de Informações.
22/08/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 14:34

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 13:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
22/08/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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