29/08/2025 12:43

Baixa Definitiva
12/03/2025 16:33

Remessa
17/02/2025 15:34

Confirmada
17/02/2025 15:33

Confirmada
14/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 18:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2025 15:09

Conclusão
06/02/2025 12:44

Confirmada
05/02/2025 17:40

Mero expediente
05/02/2025 12:14

Conclusão
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 12:38

Confirmada
28/01/2025 18:57

Mero expediente
28/01/2025 17:15

Conclusão
14/01/2025 12:14

Confirmada
14/01/2025 12:13

Confirmada
14/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0040543-03.2024.8.19.0001 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) / Internação/Transferência Hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0040543-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01146275 APELANTE: LEVE SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR OAB/RJ-094260 ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA DE MELLO OAB/RJ-206018 APELADO: RAVI LOPES BARBOSA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA (...) Dessa forma, considerando as especificidades do caso e a adequação e proporcionalidade necessárias ao arbitramento dos danos morais, descabida a redução pretendida pela apelante, restando pacificado o entendimento pela Súmula 343 deste Tribunal. "A verba indenizatória do dano moral somente será modificada se não atendidos pela sentença os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na fixação do valor da condenação." Pelo exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso, majorando a verba honorária sucumbencial para 12% sobre o valor atualizado da condenação.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargadora FERNANDA XAVIER Relatora AP nº 0040543-03.2024.8.19.0001 (T)
09/01/2025 21:18

Não-Provimento
08/01/2025 11:56

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 226ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0040543-03.2024.8.19.0001 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) / Internação/Transferência Hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0040543-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01146275 APELANTE: LEVE SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR OAB/RJ-094260 ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA DE MELLO OAB/RJ-206018 APELADO: RAVI LOPES BARBOSA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO Funciona: Defensoria Pública
19/12/2024 12:24

Confirmada
18/12/2024 17:51

Mero expediente
18/12/2024 13:05

Conclusão
18/12/2024 13:00

Distribuição
18/12/2024 12:23

Remessa
18/12/2024 12:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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