10/04/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:46

Baixa Definitiva
09/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:34

Transitado em Julgado em 08/04/2025
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:42

Recebidos os autos
31/03/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/02/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:55

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº0820281-51.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça ao Recorrente.

Recebo o recurso inominado de ID 157475467, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
31/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CASSIO DOMINGOS RODRIGUES - CPF: *87.***.*18-65 (AUTOR).
31/01/2025 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 17:17

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Processo nº0820281-51.2024.8.19.0210 D E S P A C H O Trata-se de pedido para concessão da gratuidade de justiça, objetivando o Autor se ver dispensado da realização do preparo, em razão da interposição de recurso inominado.

Em prol de seus argumentos, o Autor afirma não ter condições de arcar com as custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio.

Diante desta afirmação e por não terem sido coligidos elementos mínimos que a corroborem, o Autor deverá: 1) Esclarecer quanto aufere mensalmente, anexando contracheque ou recibos, informando se é dependente inserido na declaração de ajuste do imposto de renda de terceiro e se é beneficiário de qualquer programa governamental de composição de renda (Bolsa Família, Aluguel Social, BPC, etc.); 2) Informar se possui conta(s) bancária(s), hipótese em que deverá anexar ao processo os extratos bancários de cada conta, dos últimos três meses; 3) Informar se possui cartão(ões) de crédito, hipótese em que deverá anexar as três últimas faturas, de cada cartão.

A manifestação do Autor deverá cumprir todos os itens acima enumerados, com as informações que reputar pertinentes, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
13/12/2024 00:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:39

Conclusos para despacho
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:15

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 01:12

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:20

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 23:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 20:43

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 20:43

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 20:43

Recebidos os autos
31/10/2024 20:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
17/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 00:30

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:30

Recebidos os autos
02/10/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
02/10/2024 18:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/10/2024 18:22

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 18:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/10/2024 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/09/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 11:54

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/09/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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