12/03/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 16:00

Baixa Definitiva
24/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:45

Transitado em Julgado em 24/02/2025
17/01/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0838240-56.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL PIMENTA CANDIDO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
13/12/2024 00:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:49

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 09:49

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 09:49

Recebidos os autos
14/11/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
14/11/2024 14:04

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/11/2024 14:04

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 19:32

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 19:32

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/10/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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