03/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:14

Baixa Definitiva
16/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:14

Desentranhado o documento
31/03/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 02:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:21

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:52

Transitado em Julgado em 14/02/2025
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:13

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:39

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814442-51.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON DA COSTA FERREIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, GERCI MONTEIRO DE BARROS COSTA *57.***.*00-00 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 22:15

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 22:15

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 22:15

Recebidos os autos
11/11/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
11/11/2024 19:26

Revisão do Projeto de Sentença
11/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:04

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 15:04

Recebidos os autos
05/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
05/11/2024 14:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 14:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 14:15

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 02:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 12:40

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 14:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 14:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/06/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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