22/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:57

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0814455-50.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREZA LAGE MARTINS RÉU: LIGHT S/A Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:59

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:02

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de ANDREZA LAGE MARTINS em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 31/01/2025 23:59.
06/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814455-50.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREZA LAGE MARTINS RÉU: LIGHT S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:32

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 17:16

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 17:16

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 17:16

Recebidos os autos
05/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE BARBOSA DE LEMOS
05/11/2024 15:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 14:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 15:15

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 15:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 14:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/06/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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