18/02/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:14

Baixa Definitiva
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de DELANE ALVES TORRES em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de TERESINHA HENRIQUES DANTAS em 31/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:47

Transitado em Julgado em 10/01/2025
08/01/2025 14:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0827431-89.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELANE ALVES TORRES, TERESINHA HENRIQUES DANTAS RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
13/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:10

Homologada a Transação
11/11/2024 12:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:02

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:02

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
11/11/2024 09:02

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 09:02

Recebidos os autos
06/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
06/11/2024 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 10:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/11/2024 10:51

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:42

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 10:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/10/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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