03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de LETICIA BRANDAO DO NASCIMENTO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de NATALIA COUTO DE MORAES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo:0814555-05.2024.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUNIOR JABOR GOMES PINTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Index- 182639515- Mantenho a decisão do index- 182639515.

Certifique-se quanto ao trânsito em julgado.

RIO DE JANEIRO, 7 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
21/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:03

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:16

Outras Decisões
01/04/2025 19:08

Conclusos para decisão
01/04/2025 19:07

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 20:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 20:37

Juntada de Petição de recurso inominado
31/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814555-05.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUNIOR JABOR GOMES PINTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 01:13

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 11:19

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 11:19

Recebidos os autos
05/11/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
05/11/2024 17:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 17:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 17:12

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2024 21:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:03

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 13:50

Expedição de Mandado.
10/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 12:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 17:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/06/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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