02/04/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 15:26

Baixa Definitiva
11/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/03/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:51

Transitado em Julgado em 07/03/2025
17/02/2025 18:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/02/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de DANIELE DA CONCEICAO FIGUEIREDO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0838101-07.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE DA CONCEICAO FIGUEIREDO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
13/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:44

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 09:44

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 09:44

Recebidos os autos
14/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
14/11/2024 10:56

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/11/2024 10:56

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/10/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 12:17

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/10/2024 12:17

Distribuído por sorteio
14/10/2024 12:16

Juntada de Petição de outros anexos
14/10/2024 12:16

Juntada de Petição de outros anexos
14/10/2024 12:15

Juntada de Petição de outros anexos
14/10/2024 12:15

Juntada de Petição de outros anexos
14/10/2024 12:15

Juntada de Petição de outros anexos
14/10/2024 12:14

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013710-10.2013.8.19.0202

Acao Social Sao Sebastiao de Bento Ribei...

Jeferson Dornela Vital

Advogado: Eduardo Teixeira Alegria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003508-57.2002.8.19.0202

Fernando Mauro da Silva

Allianz Seguros S A

Advogado: Gabriel Sant Anna Quintanilha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826363-37.2024.8.19.0004

Palloma Oliveira dos Santos

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Francine Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/09/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0801627-87.2024.8.19.0251

Elaine Macedo da Silva

Quinto Andar Servicos Imobiliarios LTDA

Advogado: Renata Maria Baptista Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0943155-83.2024.8.19.0001

Luciene Botelho Dias

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Eliane Marques Machado Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 15:44

Exibir Processo