13/02/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 12:52

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de CESAR DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 02:58

Transitado em Julgado em 02/02/2025
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de CESAR DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
20/12/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0819786-13.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CESAR DE OLIVEIRA RÉU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
13/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:58

Homologada a Transação
11/11/2024 11:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:04

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:04

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
11/11/2024 09:04

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 09:04

Recebidos os autos
06/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
06/11/2024 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 14:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/11/2024 14:27

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 14:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:25

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 18:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2024 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/08/2024 18:25

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de CESAR DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 19:29

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 19:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/07/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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