20/03/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:47

Baixa Definitiva
20/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:46

Transitado em Julgado em 20/03/2025
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0807285-48.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 12 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
13/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 08:47

Conclusos para julgamento
12/11/2024 08:47

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/11/2024 08:47

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 08:46

Recebidos os autos
11/11/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
11/11/2024 14:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 13:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
11/11/2024 14:03

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 13:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
11/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 12:23

Juntada de petição
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de DANIEL RENNA FERNANDES em 26/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 21:43

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:07

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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