19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 16:10

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:10

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:04

Recebidos os autos
17/07/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de EDNO ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:21

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
26/02/2025 06:35

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de GABRIELA DE JESUS DO VALE em 06/02/2025 06:00.
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Para aferição da hipossuficiência econômico-financeira alegada, venham cópia do último comprovante de renda ou carteira de trabalho, cópia da última declaração de renda completa apresentada à Receita Federal da Parte Recorrente, ou, em não sendo declarante, cópia dos 3 últimos meses de extratos bancários e faturas de cartão de crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Ressalto que se faz necessário a juntada de TODOS os documentos pedidos para análise do pedido de gratuidade de justiça, em razão da Receita Federal não mais emitir declaração de isento do Imposto de Renda.
30/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:12

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:43

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0869792-49.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA DE JESUS DO VALE RÉU: EDNO ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 22 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
11/12/2024 14:19

Conclusos para julgamento
11/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 21:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 12:29

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
22/11/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento
14/11/2024 12:23

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/11/2024 12:23

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 12:23

Recebidos os autos
11/11/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
11/11/2024 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/11/2024 14:41

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 14:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2024 16:21

Juntada de petição
14/10/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
14/10/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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