30/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESOPOLIS em 10/04/2025 23:59.
06/04/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:08

Juntada de Petição de ciência
20/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2025 11:22

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESOPOLIS em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Intimação

Contra a decisão de índice n.º 105178313, a Ré RioCard, opôs embargos de declaração, alegando sua ilegitimidade passiva. É breve o relatório.

Decido.

Assiste razão ao Embargante.....
18/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 12:32

Conclusos para decisão
05/09/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 12:17

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESOPOLIS em 25/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 12:29

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 07:00

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 16:14

Expedição de Mandado.
07/03/2024 15:44

Expedição de Mandado.
06/03/2024 17:26

Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESOPOLIS em 05/12/2023 23:59.
27/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DARCI DA CONCEICAO - CPF: *59.***.*58-01 (AUTOR).
27/11/2023 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2023 15:31

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 15:31

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
21/11/2023 16:14

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:54

Declarada incompetência
07/08/2023 18:24

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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