10/09/2025 11:04

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0813225-55.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIA CRISTINA MIRANDA OLIVEIRA EXECUTADO: OI S/A Tendo em vista o executado encontrar-se em recuperação Judicial perante à 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro E se tratar de crédito CONCURSAL, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9099/95, e determino a expedição de Certidão de Crédito, em favor da parte autora para fins de habilitação no concurso de credores.

Int.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 1 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
01/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 18:41

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:39

Outras Decisões
07/02/2025 15:19

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/02/2025 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 15:18

Transitado em Julgado em 03/02/2025
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:52

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2024 13:45

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 13:45

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 13:45

Recebidos os autos
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0813225-55.2024.8.19.0213 - Distribuído em18/10/2024 13:58:25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Inexigibilidade] AUTOR: SILVIA CRISTINA MIRANDA OLIVEIRA RÉU: OI S/A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 151129819.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e observando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 154270706.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia21/01/2025 Eu, ANNA LUIZA RAMOS PEREIRA E SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 18 de novembro de 2024.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
18/11/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
18/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:37

Expedição de Informações.
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 23:31

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:15

Expedição de Informações.
18/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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