15/05/2025 16:15

Remessa
15/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:42

Juntada de petição
03/02/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:12

Juntada de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de fls.229/237 dada sua tempestividade, porém deixo de acolhê-los face a inexistência de qualquer obscuridade, contradição ou omissão./r/r/n/nReleva notar que os embargos de declaração não se prestam para rediscutir os fundamentos da decisão recorrida, devendo o inconformismo da parte embargante ser manifestado pela via processual própria./r/r/n/nAssim, inexistem na decisão alvejada, os vícios previstos no art. 1022 do CPC.

Deve, portanto, o decisum permanecer tal como foi lançado./r/r/n/nIsto posto, rejeito os Embargos de Declaração.

Intimem-se as partes.

Publique-se.
21/11/2024 06:39

Conclusão
21/11/2024 06:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:06

Juntada de petição
05/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:31

Conclusão
31/01/2024 14:31

Julgado improcedente o pedido
29/08/2023 16:06

Remessa
25/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 09:06

Conclusão
24/08/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:36

Juntada de petição
20/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:33

Conclusão
14/04/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:58

Juntada de petição
24/10/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 14:47

Conclusão
24/10/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:10

Juntada de petição
17/08/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 11:55

Juntada de documento
10/08/2022 14:06

Conclusão
10/08/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:55

Apensamento
04/08/2022 11:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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