06/02/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:22

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:22

Transitado em Julgado em 25/01/2025
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de ANDRIELLE VIDAL MACHADO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0867567-56.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRIELLE VIDAL MACHADO RÉU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 22 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
11/12/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 06:13

Conclusos para julgamento
18/11/2024 06:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 06:13

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 06:13

Recebidos os autos
01/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
01/11/2024 13:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/11/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/11/2024 13:25

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:59

Juntada de petição
03/10/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 09:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/11/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
03/10/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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